OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016

componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

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MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

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INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

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OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo